Melhore sua busca

  Decreto 40/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CONCEDIDO “AUXÍLIO FUNERAL” A SRA. DINÁ VIEIRA FONSECA, NA QUALIDADE DE MÃE DA FALECIDA SERVIDORA MARIA VIEIRA FONSECA, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM MÊS DOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELA “DE CUJAS”, NO MÊS DE JANEIRO DE 2003.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.152/2003 04/02/2003MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Complementar03/2002 29/04/2002MENCIONAARTIGO 17, INCISO II, ALÍNEA C
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.