Melhore sua busca

  Decreto 40/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O QUADRO DE COMISSÕES PERMANENTES DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.697/2009 31/03/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.