Ementa: CRIA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS “TALMA SARMENTO DE MIRANDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/1977

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária715/1976 07/12/1976MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.739/1986 02/12/1986MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.