Melhore sua busca

  Decreto 41/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.283/1997 31/01/1997MENCIONAARTIGO 3º
Lei3.272/1997 02/01/1997MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.