Melhore sua busca

  Decreto 43/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 075/97, DE 08.05.97, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA ALIETTE LOPES KILL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA B
Decreto75/1997 08/05/1997ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.