Ementa: ALTERAR OS DISPOSITIVOS MUNICIPAIS RELATIVOS À COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.300/2005 20/05/2005MENCIONA
Lei4.300/2005 20/05/2005MENCIONAArtigo 3º, parágrafo único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.