Melhore sua busca

  Decreto 49/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA DESIGNADA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TITULAR NO CONSELHO TUTELAR - COMDCAC, DA REGIÃO I, ANTÔNIA RITA DE OLIVEIRA SOCORRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.982/1994 02/09/1994MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.