Melhore sua busca

  Decreto 50/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA DEMITIDO EM VIRTUDE DO ABANDONO DE CARGO, O SERVIDOR LUIZ ALBERTO MACHADO, MOTORISTA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 182, INCISO II
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX E XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.