Melhore sua busca

  Decreto 72/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 064/2000, DATADO DE 05/10/2000.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 126, PARÁGRAFO SEGUNDO E 240, INCISO I
Decreto64/2000 28/02/2000ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.