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  Decreto 54/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 22/12/2000, A SERVIDORA BERLAMINA MARIA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MAPA NÍVEL - IV, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 126, PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO E 240

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto63/2004 01/06/2004ALTERAARTIGO 1º

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