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  Decreto 54/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE CARIACICA COMDEMAC).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2005

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto113/2003 12/09/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

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