LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 75/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA E CONVALIDA ATOS RELATIVOS À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 07/06/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	52/2010	19/04/2010	MENCIONA	Anexo
Decreto	52/2010	19/04/2010	ALTERA	Anexo
Decreto	40/2010	23/03/2010	MENCIONA	Anexo
Decreto	40/2010	23/03/2010	ALTERA	Anexo
Decreto	38/2010	19/03/2010	MENCIONA	Anexo
Decreto	38/2010	19/03/2010	ALTERA	Anexo
Decreto	31/2010	08/03/2010	MENCIONA	Anexo
Decreto	31/2010	08/03/2010	ALTERA	Anexo
Decreto	30/2010	08/03/2010	MENCIONA	Anexo
Decreto	30/2010	08/03/2010	ALTERA	Anexo
Decreto	06/2010	15/01/2010	MENCIONA	Anexo
Decreto	06/2010	15/01/2010	ALTERA	Anexo
Decreto	101/2009	28/12/2009	MENCIONA	Anexo
Decreto	101/2009	28/12/2009	ALTERA	Anexo
Decreto	07/2009	15/01/2009	MENCIONA	Anexo
Decreto	07/2009	15/01/2009	ALTERA	Anexo
Lei Complementar	17/2007	17/01/2007	MENCIONA	Artigos 22 e 31
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Artigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais