Melhore sua busca

  Decreto 76/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA A FUNCIONÁRIA ZAILDES AMORIM DALLEPRANI, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CÓDIGO CA-4.1.15, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.