Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/10/2003, A SERVIDORA ARLETE COSTA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA MAPA I”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto128/2003 24/10/2003ALTERAARTIGO 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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