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  Decreto 56/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/10/2003, A SERVIDORA ARLETE COSTA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA MAPA I”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2004

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto128/2003 24/10/2003ALTERAARTIGO 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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