Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 24/10/2003, A SERVIDORA ARLETE COSTA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA MAPA I”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto56/2004 18/05/2004ALTERAARTIGO 1º

Sobre

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