Ementa: FICAM DESIGNADOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA - COMDIC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto69/2004 09/06/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária3.760/1999 06/10/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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