Melhore sua busca

  Decreto 71/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE “PENSÃO” EM FAVOR DE SÁVIO GONÇALVES DE SOUSA, NA QUALIDADE DE FILHO DA EX. SERVIDORA ZULEICA GONÇALVES DE SOUSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 47, PARÁGRAFO ÚNICO, 54, INCISO I E 57, PARÁGRAFO TERCEIRO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.