Melhore sua busca

  Portaria 183/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomear os conselheiros titular e suplente, do segmento de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cariacica, para compor o Conselho Municipal de Educação de Cariacica - COMEC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.701/2009 24/04/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.