Ementa: APROVA A 8ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.687/2009 05/01/2009MENCIONA
Lei4.649/2008 13/08/2008MENCIONAArtigo 18 e Parágrafo Único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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