Melhore sua busca

  Lei 4.649/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIREIRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria311/2010 01/09/2010MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria299/2009 14/05/2009MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria244/2009 09/12/2009MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria221/2009 01/09/2009MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria190/2009 03/08/2009MENCIONAArtigo 18 e Parágrafo Único
Decreto01/2009 05/01/2009MENCIONAArtigo 40

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.