Ementa: NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO GESTOR DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MANGUEZAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto94/2007 26/11/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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