Ementa: APROVA A 13ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.764/2010 07/01/2010MENCIONA
Lei4.726/2009 14/08/2009MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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