LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 5.893/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI PROCEDIMENTOS EM LICITAÇÕES VISANDO DAR-LHES MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 12/06/2018

Temas

INTERESSE PÚBLICO
LICITAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	6.426/2023	09/03/2023	MENCIONA
Lei	6.426/2023	09/03/2023	ALTERA	artigo 2º
Lei	6.426/2023	09/03/2023	REVOGA	§ 1º do artigo 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais