LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto Legislativo 07/2019

Ementa: CONCEDE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR GIDEON LOPES MIRANDA EM HOMENAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES E NOTAER – NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA POLICIA MILITAR DO ES QUE PARTICIPARAM DAS BUSCAS E SALVAMENTOS ENVOLVIDOS NO DESASTRE OCORRIDO EM BRUMADINHO-MG.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 15/04/2019

Dados da Proposição Projeto de Decreto Legislativo 7/2019

Nº do Processo: 1030

Ano do Processo: 2019

Autoria

Joel da Costa

Temas

HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art. 14, inc. XX

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	273/2024	21/11/2024	ALTERA	condição de sub judice
Decreto	273/2024	21/11/2024	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais