Melhore sua busca

  Lei Complementar 88/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria os Cargos Comissionados de Gerente de Georreferenciamento e inovação e Coordenador de Alimentação e Manutenção de Banco de Dados Georreferenciais.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 13/2019
Nº do Processo:   2184
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária5.283/2014 17/11/2014INCLUI01 cargo de Gerente de Georreferenciamento e Inovação e 01 cargo de Coordenador de Alimentação e Manutenção de Banco de Dados Georreferenciais vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, anexo IX
Lei ordinária5.283/2014 17/11/2014ALTERAQuantitativo do cargo de gerente e coordenador no anexo V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.