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  Lei Complementar 89/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar35/2011 17/08/2011REVOGAAnexo II
Lei Complementar35/2011 17/08/2011ALTERAartigo 11, III
Lei Complementar17/2007 17/01/2007ALTERAartigo 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar124/2022 26/07/2022REVOGAAnexo único
Lei Complementar110/2021 23/11/2021MENCIONAAnexo único

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