Melhore sua busca

  Resolução 19/2019

Ementa: Concede Auxílio Alimentação aos Servidores Efetivos
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.952/2019 08/01/2019MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei5.556/2016 07/01/2016MENCIONA
Lei5.556/2016 07/01/2016MENCIONAArt. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.