Melhore sua busca

  Lei ordinária 6.063/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara a utilidade pública da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down de Cariacica/ES – “Cariacica Down”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/04/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 2/2020
Nº do Processo:   8
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.827/2010 22/10/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.