Melhore sua busca

  Lei ordinária 6.150/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.725, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/04/2021


Dados da Proposição   Denúncia 18/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária5.725/2017 12/01/2017ALTERAartigos 2º, 3º, e o § 2º, do artigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.