Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL INTERNACIONAL, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE CAM¬PO DE FUTEBOL JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA — CA¬RIACICA — ES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/01/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 109/2022
Nº do Processo:   1951
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

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