Melhore sua busca

  Lei 2.912/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A RÁDIO MUNICIPAL FM EDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, QUE INTEGRARÁ A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/1994

Temas

---

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.781/1993 30/12/1993MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.