Ementa: INCLUI AÇÕES E METAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.227, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 105/2024
Nº do Processo:   2573
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária6.227/2021 20/10/2021INCLUIo quadriênio 2022-2025

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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