Melhore sua busca

  Lei 4.472/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.373/2006, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2007

Temas

---

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.373/2006 10/01/2006ALTERA Redação dos artigos 13 e 15.
Lei4.373/2006 10/01/2006INCLUIParágrafo único no artigo 13 e Inciso X no artigo 17
Lei4.373/2006 10/01/2006EXCLUIAlínea C do Inciso IV do artigo 13 e Inciso III do artigo 15.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.