Melhore sua busca

  Lei 4.128/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: REDEFINE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AFETOS Á CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.002/2002 16/01/2002MENCIONAOrçamento
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 57, § 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.