Melhore sua busca

  Lei 4.554/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E UNIDADE ORGANIZACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.697/2009 31/03/2009ALTERAAnexo V
Lei4.697/2009 31/03/2009MENCIONA
Decreto27/2008 03/04/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.