Melhore sua busca

  Lei 4.737/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A. A. C. C. D. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRIANÇA CARENTE E DEFICIENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.467/2023 14/06/2023MENCIONA
Lei6.467/2023 14/06/2023ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.