Melhore sua busca

  Lei ordinária 4.814/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL LAGOA PROGRESSO, EM CARIACICA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2010

Temas

---

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.