Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.977/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 01 (UM) LOTEAMENTO POPULAR NO TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO QUE SERÁ DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/1990

Temas

LOTEAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.924/1994 26/08/1994MENCIONA
Lei ordinária2.084/1990 21/12/1990MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.