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  Portaria 01/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.697/2009 31/03/2009MENCIONA
Lei4.497/2007 03/08/2007MENCIONA
Lei4.216/2003 15/12/2003MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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