Melhore sua busca

  Decreto 29/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: CONVOCAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL A SER REALIZADA EM VITÓRIA NA CONFERENCIA REGIONAL NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2009 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/04/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.