Melhore sua busca

  Decreto 356/1958 ATO ORIGINAL

Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto334/1957 20/12/1957MENCIONA
Lei ordinária164/1955 20/12/1955MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.