Melhore sua busca

  Decreto 341/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: RE-RATIFICA O DECRETO DE Nº 316/80, DE 28 DE JULHO DE 1980.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária546/1971 16/11/1971MENCIONA
Decreto316/1980 28/07/1980ALTERAArtigos 2º e 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.