Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO INTITULADO “RESIDENCIAL CAMPO GRANDE”, LOCALIZADO NO BAIRRO CEASA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/07/1980

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei546/1971 16/11/1971MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto341/1980 22/12/1980ALTERAArtigos 2º e 3º
Decreto110/1996 23/08/1996REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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