Melhore sua busca

  Decreto 03/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA INSTITUÍDA, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARIACICA, A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/01/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10/1997 27/01/1997REVOGA TOTALMENTE
Decreto64/1995 01/09/1995ALTERAARTIGO 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.