Melhore sua busca

  Decreto 446/1960 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/07/1960

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária230/1960 29/07/1960MENCIONA
Lei ordinária227/1960 04/07/1960MENCIONA
Lei ordinária226/1960 04/07/1960MENCIONA
Lei ordinária225/1960 04/07/1960MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.