Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA PRUDÊNCIO CRIADA PELO DECRETO N° 066/2001.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2001

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto66/2001 28/06/2001ALTERAARTIGO 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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