PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Executivo 3/2023

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Data de apresentação 09/02/2023 14:34:47

N° Processo 130/2023

N° Protocolo 132/2023

ID 116903

Ementa

MENSAGEM N. 006/2023 - PROJETO D LEI N. 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 6.024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E 6.279 DE 09 DE MARÇO DE 2022. (REGIME DE URGÊNCIA).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/03/2023 12:12:44	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 12 dias, 4 horas
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 17 de fevereiro de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6423, de 16 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6423/2023 - lei

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 14:37:36	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 012/2023 encaminhando Autógrafo 04/2023 ao Executivo Municipal em 15 de fevereiro de 2023 (protocolo 5256/2023).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 12/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 14:35:52	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo elaborado em 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Discussão e Votação única-PLE	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2023 14:35:27	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 14:35:04	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 17/02/2023 14:33:41	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 6/2023 - parecer conjunto justiça, finanças e segurança pública

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 17/02/2023 11:08:59	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 8/2023 - Parecer

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 14/02/2023 11:44:56	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023	Fase: Leitura-PLE	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 11:44:41	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 30 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e encaminhado para Comissão de Segurança Pública.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/02/2023 08:26:37	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 09/02/2023 14:34:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

07/03

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

mar

23/02

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 17 dias, 21 horas, 35 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 07/03/2023 Lei Municipal

17/02

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Ofício de encaminhamento

17/02

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Discussão e Votação única-PLE Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 3 horas, 24 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

15/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 23 horas, 24 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Parecer Jurídico

14/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos Distribuído Despacho Eletrônico - 14/02/2023

10/02

Leitura-PLE Plenário 4 dias, 3 horas, 18 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/02/2023

10/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 17 horas, 51 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 10/02/2023

09/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 02 de 13/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 03 de 15/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 3/2023

Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).

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