PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:15 Realizada em: 01/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 7 /2019 Nº Processo: 923/2019 Data: 15/03/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVA NO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 49 /2019 Nº Processo: 947/2019 Data: 19/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA BEIRA-MAR PARA LAZER, NO BAIRRO PORTO VELHO,NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 2 /2019 Nº Processo: 945/2019 Data: 19/03/2019 09:12:03 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA, Professor Elinho , VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR LEO DO IAPI , Jorge da Rocha Cardoso , Broinha , Itamar Alves Freire , VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO , VEREADOR CESAR LUCAS , VEREADOR ANDRÉ LOPES , VEREADOR RENATO MACHADO , Welington Silva , Celso Andreon DAR-SE Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO N°378/91 , DESMEMBRANDO O INCISO IV QUE DENOMINA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE , TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , ACRESCENTANDO O INC.XII QUE PASSA A REGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Ordem: 4 Requerimento N° 76 /2019 Nº Processo: 951/2019 Data: 20/03/2019 08:01:54 Autor: Joel da Costa Flexibilização na Lei Municipal vigente (Lei Complementar 18/2007 31/05/2007 - Plano Diretor Municipal). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não aprovada por ausência do autor na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 85 /2019 Nº Processo: 1068/2019 Data: 28/03/2019 14:40:10 Autor: Professor Elinho Requeiro a V. Exª., por meio do presente instrumento legislativo, nos termos do art. 30, inciso XXV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariacica, após aprovação do Plenário, que proceda à CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Finanças e demais servidores a serem designados pelo mesmo, se necessário, a fim de responder aos seguintes questionamentos e prestar os esclarecimentos que seguem abaixo elencados: Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição não lida e retirada a pedido do autor para correção e nova inserção da matéria.
Ordem: 6 Requerimento N° 86 /2019 Nº Processo: 1070/2019 Data: 29/03/2019 11:31:17 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Requerer informações junto à Prefeitura Municipal de Cariacica, acerca dos apontamentos que seguem enumerados, referentes a aquisição de alimentos a serem utilizados na alimentação escolar na rede municipal de ensino, referente ao processo administrativo nº 29.529/2018 e contratação emergencial nº 001/2018. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 47 /2019 Nº Processo: 1057/2019 Data: 27/03/2019 15:14:06 Autor: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LUCIANO FERNANDES MENDONÇA EM HOMENAGEM A SUA A SUA COLABORAÇÃO NO RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE ONDE ATUALMENTE EXERCE O CARGO DE PRESIDENTE. SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 8 DE BARIL DE 2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 8 Indicação N° 147 /2019 Nº Processo: 807/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ROBERTO COUTO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS 09,21 E 45, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 9 Indicação N° 148 /2019 Nº Processo: 808/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AUGUSTO SILVA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDENCIAS 21,43 E 47, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 149 /2019 Nº Processo: 809/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO EUCLIDES SANTOS, NO BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 150 /2019 Nº Processo: 810/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GRACILIANO SALLES, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS Nº 30, 38 E 56, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 151 /2019 Nº Processo: 811/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRÁS, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 174 /2019 Nº Processo: 952/2019 Data: 20/03/2019 09:39:04 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica que seja providenciada a colocação de braço de energia com lâmpada para poste na Rua Santa Fé, Bairro Flexal I. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na sessão ordinária 1º de abril de 2019, por ausência do autor.
Ordem: 14 Indicação N° 175 /2019 Nº Processo: 953/2019 Data: 20/03/2019 11:28:48 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica Operação tapa buracos na Rua Manoel Coutinho, Bairro Porto de Santana. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na sessão ordinária 1º de abril de 2019, por ausência do autor.
Ordem: 15 Indicação N° 179 /2019 Nº Processo: 959/2019 Data: 20/03/2019 14:19:02 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito o serviço de tapa buraco com pavimentação asfáltica na Rua Humaita, bairro Itaquari, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 180 /2019 Nº Processo: 960/2019 Data: 20/03/2019 14:19:37 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua Ermenegildo José da Silva, bairro Campo Verde, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 181 /2019 Nº Processo: 961/2019 Data: 20/03/2019 14:20:30 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua Terra, bairro Planeta, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 185 /2019 Nº Processo: 1001/2019 Data: 25/03/2019 13:19:13 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua das Corolas, bairro Alzira Ramos, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 186 /2019 Nº Processo: 1002/2019 Data: 25/03/2019 13:19:50 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua D, bairro Alzira Ramos, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 187 /2019 Nº Processo: 1003/2019 Data: 25/03/2019 13:20:28 Autor: Broinha Proceder com o serviço de limpeza e capina no Beco Santo Antônio, localizado no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 188 /2019 Nº Processo: 1004/2019 Data: 25/03/2019 13:20:56 Autor: Broinha Proceder com o serviço de limpeza e capina no Beco Belo Horizonte, localizado no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 189 /2019 Nº Processo: 1005/2019 Data: 25/03/2019 13:22:21 Autor: Broinha Proceder com o serviço de limpeza e capina na rua São Vicente, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 192 /2019 Nº Processo: 1008/2019 Data: 25/03/2019 13:24:51 Autor: Broinha Proceder com o serviço de limpeza e capina na rua São Vicente, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 193 /2019 Nº Processo: 1009/2019 Data: 25/03/2019 13:25:31 Autor: Broinha Proceder com o serviço de limpeza e capina na rua Beira Linha, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 194 /2019 Nº Processo: 1010/2019 Data: 25/03/2019 13:33:17 Autor: Broinha Proceder com o serviço de limpeza e capina na rua Santo Agostinho, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 195 /2019 Nº Processo: 1011/2019 Data: 25/03/2019 13:33:42 Autor: Broinha Proceder com o serviço de limpeza e capina na rua Presidente Costa e Silva, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 196 /2019 Nº Processo: 1012/2019 Data: 25/03/2019 13:34:12 Autor: Broinha Proceder com o serviço de pavimentação, na rua Santa Cruz, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 197 /2019 Nº Processo: 1013/2019 Data: 25/03/2019 13:34:40 Autor: Broinha Proceder com os serviços de drenagem e pavimentação, na rua José Grijó, localizada no bairro Vila Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 198 /2019 Nº Processo: 1014/2019 Data: 25/03/2019 13:35:10 Autor: Broinha Proceder com operação tapa-buraco, na rua Manoel Siqueira, localizada no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 30 Indicação N° 203 /2019 Nº Processo: 1021/2019 Data: 25/03/2019 15:37:51 Autor: VEREADOR LELO COUTO SOLICITA PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA 13 DE MAIO- BAIRRO ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 31 Indicação N° 204 /2019 Nº Processo: 1048/2019 Data: 26/03/2019 10:01:07 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Indica A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO DO VALÃO, próximo a beira linha, na rua da Assembleia, no Bairro São Francisco, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 32 Indicação N° 205 /2019 Nº Processo: 1049/2019 Data: 26/03/2019 10:01:44 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Indicar a limpeza do lixão, em frente a Unidade de Saúde Joaquim Lovati, na Rua Padre Pio, no Bairro Morada de Santa Fé, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 33 Indicação N° 206 /2019 Nº Processo: 1050/2019 Data: 26/03/2019 10:49:32 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Indica a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, na rua Santa Luzia, no Bairro Graúna, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 34 Indicação N° 207 /2019 Nº Processo: 1055/2019 Data: 26/03/2019 15:37:20 Autor: VEREADOR LELO COUTO AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA GUARATINGUETÁ - BAIRRO FLÓRIDA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 35 Indicação N° 208 /2019 Nº Processo: 1056/2019 Data: 27/03/2019 14:39:52 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Reparo de via na Rua Silvano Santos , no bairro Porto Novo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 36 Indicação N° 209 /2019 Nº Processo: 1058/2019 Data: 28/03/2019 10:46:51 Autor: Jorge da Rocha Cardoso ASSUNTO: Limpeza pública no local denominado “Matinha” na Estrada Pedro Hilário Barbosa – Bairro Cangaíba. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 37 Indicação N° 210 /2019 Nº Processo: 1059/2019 Data: 28/03/2019 10:48:10 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pará, bairro Cariacica Sede, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 38 Indicação N° 211 /2019 Nº Processo: 1060/2019 Data: 28/03/2019 10:48:45 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Amazonas, bairro Cariacica Sede, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 39 Indicação N° 212 /2019 Nº Processo: 1061/2019 Data: 28/03/2019 10:49:18 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua Goiás, bairro Cariacica Sede, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 40 Indicação N° 213 /2019 Nº Processo: 1062/2019 Data: 28/03/2019 10:49:39 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua Bahia, bairro Cariacica Sede, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 41 Indicação N° 216 /2019 Nº Processo: 1069/2019 Data: 28/03/2019 15:27:15 Autor: Professor Elinho Solicita que sejam atualizadas as informações dos endereços e contatos telefônicos das Escolas Municipais, Centros Infantis, CRAS, CREAS e Unidades de Saúde e demais serviços públicos ofertados no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariacica, com a respectiva divulgação no site oficial da Administração. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais