PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:23 Realizada em: 06/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto PR N° 8 /2019 Nº Processo: 1296/2019 Data: 23/04/2019 15:19:27 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 027/2019 DE 22/04/2019. - VETA O PLC CMC N. 16/2019 - QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 210 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 27 DE 29/12/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VEP Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 14 /2019 Nº Processo: 1330/2019 Data: 26/04/2019 14:52:38 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 028/2019 - PL N. 014/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES P/ ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA P/ O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019. Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 68 /2019 Nº Processo: 1328/2019 Data: 26/04/2019 11:58:28 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO, À PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340, DE 7 AGOSTO DE 2006. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 69 /2019 Nº Processo: 1329/2019 Data: 26/04/2019 14:34:21 Autor: Broinha PL N. 069/2019 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEM NOME, QUE PASSA A CHAMAR-SE TRAVESSA JONATAS SEVERIANO LOMEU, NO BAIRRO APARECIDA - CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 70 /2019 Nº Processo: 1336/2019 Data: 02/05/2019 16:40:39 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES PL N. 070/2019 - DAR-SE -À NOVA REDAÇÃO A ALINEA C, PARÁGRAFO 10 DO INCISO I DO ART. 6º BEM COMO O INCISO II E PARÁGRAFO 4º DO ART. 15 E SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º DO ART. 13 TODOS DO PROJETO DE LEI N. 032/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 71 /2019 Nº Processo: 1337/2019 Data: 03/05/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Suprime-se o artigo 6º e seus parágrafos 1º e 2º, do Projeto de Lei 71/2019 do Prefeito Municipal, que cria cargo estatutário âmbito do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Cariacica, e dá outras providencias. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 7 Projeto de Lei Complementar N° 5 /2019 Nº Processo: 1339/2019 Data: 03/05/2019 14:43:18 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 102 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019, E ADICIONA-SE § 3º AO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR 035/2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2019 Nº Processo: 1315/2019 Data: 24/04/2019 17:18:45 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N. 025/2019 - CONCEDE TITULO DE CIDADÂO CARIACIQUENSE AO SR. ALESSANDRO VARGAS SILVA POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 9 Requerimento N° 117 /2019 Nº Processo: 1306/2019 Data: 24/04/2019 11:35:24 Autor: Professor Elinho Requer o cancelamento da Sessão Especial, que seria em alusão à celebração de um ano de Fundação da Academia Cariaciquense de Letras (ACL). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019.
Ordem: 10 Requerimento N° 118 /2019 Nº Processo: 1307/2019 Data: 24/04/2019 11:56:42 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Requer alteração da data da Audiência Publica que seria no dia 30 de Abril (terça-feira), no entanto em virtude da decretação ponto facultativo, proponho alteração para o dia 07/05/2019 (terça-feira), às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019. O Vereador solicitou o adiamento da mesma para o próximo dia 14 de maio de 2019, às 19 horas, no mesmo local.
Ordem: 11 Requerimento N° 120 /2019 Nº Processo: 1316/2019 Data: 25/04/2019 08:11:04 Autor: Itamar Alves Freire Requeiro a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de SESSÃO SOLENE destinada à homenagem ao Mês da Família, no dia 28 de Maio de 2019 às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Complementarmente solicito também a sonorização do evento, o serviço de fotografia e gravação em vídeo para posterior divulgação nas redes sociais, e ainda empréstimo de equipamento projetor para utilização na Sessão Solene. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019.
Ordem: 12 Moção N° 78 /2019 Nº Processo: 1319/2019 Data: 25/04/2019 14:19:20 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Moção de Congratulação aos Super Amigos Solidários de Santana, senhores Marcelo Miranda Moraes, Maycon Richard Reinke da Rocha, Fransuel Manéa Gomes e Almir Freire da Rocha Junior Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 13 Moção N° 79 /2019 Nº Processo: 1338/2019 Data: 03/05/2019 12:59:02 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviado TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a Alexandra de Fátima Sepulchro da Silva, aos relevantes serviços prestados em defesa da Família e contra a corrupção no município de Cariacica, sendo membro e Presidente da Direita Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 293 /2019 Nº Processo: 1173/2019 Data: 09/04/2019 15:37:01 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO AÇÕES DE TAPA-BURACOS- RUA JOSEFINO SIMÕES - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 294 /2019 Nº Processo: 1174/2019 Data: 09/04/2019 15:38:10 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA PANCAS - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 295 /2019 Nº Processo: 1175/2019 Data: 09/04/2019 15:38:43 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO AÇÕES DE PATROLAMENTO E REVISOL- RUA COLATINA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 296 /2019 Nº Processo: 1176/2019 Data: 09/04/2019 15:39:12 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA JOSEFINO SIMÕES - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 297 /2019 Nº Processo: 1177/2019 Data: 09/04/2019 15:39:41 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA AMÉRICA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 326 /2019 Nº Processo: 1222/2019 Data: 15/04/2019 16:26:25 Autor: Broinha Proceder com serviço de limpeza e capina na rua Militar, localizada no bairro Flexal I, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 327 /2019 Nº Processo: 1223/2019 Data: 15/04/2019 16:31:29 Autor: Broinha Proceder com operação tapa-buraco na rua 1º de Janeiro, localizada no bairro Vila Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 328 /2019 Nº Processo: 1224/2019 Data: 15/04/2019 16:33:07 Autor: Broinha Proceder com o serviço de instalação de corrimão na rua Santo Agostinho (próximo à casa do Edilon), localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 329 /2019 Nº Processo: 1225/2019 Data: 15/04/2019 16:48:58 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Padre Gabriel, localizada no bairro Santa Rosa, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 330 /2019 Nº Processo: 1226/2019 Data: 15/04/2019 16:50:50 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Vila Rica, localizada no bairro Santa Rosa, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 370 /2019 Nº Processo: 1298/2019 Data: 23/04/2019 16:52:41 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito estudo técnico com objetivo de identificar as demandas nas Unidades de Saúde do Município e do PA do Trevo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 372 /2019 Nº Processo: 1308/2019 Data: 24/04/2019 14:52:37 Autor: Joel da Costa Que seja construído redutores de velocidade (quebra molas) no cruzamento das Ruas Jerônimo Monteiro e Itaguaçu, no Bairro Morada de Santa Fé. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 373 /2019 Nº Processo: 1309/2019 Data: 24/04/2019 14:53:18 Autor: Joel da Costa Que seja instalado olho de gato no cruzamento das Ruas Jerônimo Monteiro e Itaguaçu, no Bairro Morada de Santa Fé. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 374 /2019 Nº Processo: 1310/2019 Data: 24/04/2019 14:53:52 Autor: Joel da Costa Construção de uma Lombo faixa, na Rua Padre Gabriel, no Bairro Morada de Santa Fé. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 375 /2019 Nº Processo: 1311/2019 Data: 24/04/2019 14:54:29 Autor: Joel da Costa Operação para remarcação horizontal nas faixas de trânsito das Ruas Glauber Rocha, Copacabana, Gerônimo Monteiro, Padre Gabriel, Vanderlino Santos no Bairro Morada de Santa Fé. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 376 /2019 Nº Processo: 1312/2019 Data: 24/04/2019 14:55:03 Autor: Joel da Costa Drenagem e pavimentação nas Ruas Ipanema e Itaguaçu, no Bairro Morada de Santa Fé em caráter de urgência. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 30 Indicação N° 377 /2019 Nº Processo: 1320/2019 Data: 25/04/2019 14:31:26 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da rua 96, bairro Nova Rosa da Penha II, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 31 Indicação N° 378 /2019 Nº Processo: 1321/2019 Data: 25/04/2019 14:32:20 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito mutirão de limpeza pública na Rua 96 no bairro Nova rosa da Penha II, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 32 Indicação N° 379 /2019 Nº Processo: 1322/2019 Data: 25/04/2019 14:33:02 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Instalação de lombada (quebra molas), devidamente sinalizada, na Av. Moxuara, Bairro Novo Brasil, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 33 Indicação N° 380 /2019 Nº Processo: 1323/2019 Data: 25/04/2019 14:33:38 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito ampliação da rede de energia elétrica da Rua Campinas, bairro Flor de Piranema, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 34 Indicação N° 388 /2019 Nº Processo: 1334/2019 Data: 02/05/2019 10:34:24 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Indica a limpeza com capina e varrição na Rua dos Lírios, no Bairro Santo André, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 35 Ofício N° 9 /2019 Nº Processo: 1340/2019 Data: 03/05/2019 16:14:29 Autor: OFICIO N. 09/2019 REQUER TRIBUNA LIVRE P/ O DIA 06/05/2019 - PAULO CESAR RODRIGUES ONOFRE - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PROLAR. Fase: Ação: Complemento:

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