PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 20/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2019 Nº Processo: 804/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INSTITUI O DIA DO CARTEIRO A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2019 Nº Processo: 845/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 58 /2018 Nº Processo: 2033/2018 Data: 17/05/2018 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVA MAIS - REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DE RODA D'ÁGUA, Nº 200, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 23 /2019 Nº Processo: 402/2019 Data: 11/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de Clínicas Veterinárias e Petshops a afixarem painéis ou cartazes com incentivo e orientações sobre a adoção de animais, no âmbito do Município de Cariacica." Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2019 Nº Processo: 294/2019 Data: 04/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Institui no âmbito do Município de Cariacica, o "Multas e seus Destino", que dispõe sobre a divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsitos e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 13 de maio de 2019.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 63 /2019 Nº Processo: 1209/2019 Data: 12/04/2019 14:42:37 Autor: Broinha DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA VALE DO RIO DOCE, PARA A AREA DE LAZER EM CONFORMIDADE COM OS BAIRROS ITACIBA A JARDIM AMERICA, EM CONSONANCIA COM A LEI DO POT N. 4772 DE 15/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2019 Nº Processo: 1315/2019 Data: 24/04/2019 17:18:45 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N. 025/2019 - CONCEDE TITULO DE CIDADÂO CARIACIQUENSE AO SR. ALESSANDRO VARGAS SILVA POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2019 Nº Processo: 1407/2019 Data: 14/05/2019 09:07:03 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" , AO MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIRETOR ALEXANDRE FARINA LOPES, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA SOCIEDADE E TAMBÉM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de maio de 2019.
Ordem: 9 Requerimento N° 134 /2019 Nº Processo: 1432/2019 Data: 16/05/2019 14:55:08 Autor: Professor Elinho Requer nos termos regimentais que após a aprovação do Plenário, tome providências no sentido de instituir o Programa “FarmaPet”, que visa a coletar, recondicionar, armazenar e distribuir medicamentos veterinários aos cuidadores e entidades previamente cadastrados para este fim (conforme minuta em anexo). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 10 Moção N° 85 /2019 Nº Processo: 1421/2019 Data: 14/05/2019 16:45:45 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Moção de Congratulação aos senhores e senhoras Maycon Vitorino Cassiano, Genivaldo Gomes Cassiano, Pedro Francisco de Souza Filho, Gilson Trancoso de Oliveira, Luzia Morgado Kinake, Pedro Henrique Rocha de Souza, Rosimere Alves Gonçalves, Dario Antônio Damasceno, Alberto Freire Madeira, José Nitis Cassiano Filho, Clebes Pereira da Silva, Marcos Antônio Martins Campos e Rony Emerson Bissi Lopes para serem homenageados em Sessão Solene alusiva ao Programa Maio Amarelo e o Profissional do Trânsito a ser realizar no dia 30 de maio de 2019 no plenário desta casa de Leis. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 86 /2019 Nº Processo: 1427/2019 Data: 15/05/2019 11:40:06 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Amadeu Oliveira Rocha, em homenagem ao Profissional do Trânsito. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 12 Moção N° 87 /2019 Nº Processo: 1428/2019 Data: 15/05/2019 11:40:38 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Manoel Alberto Filho, em homenagem ao Profissional do Trânsito. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 13 Moção N° 88 /2019 Nº Processo: 1430/2019 Data: 16/05/2019 12:19:17 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA, munícipe de Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 14 Moção N° 89 /2019 Nº Processo: 1433/2019 Data: 17/05/2019 11:08:21 Autor: Wander Caldeira Portilho MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para sessão solene em homenagem ao PROGRAMA MAIO AMARELO E PROFISSIONAL DO TRANSITO Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 15 Moção N° 90 /2019 Nº Processo: 1434/2019 Data: 17/05/2019 11:32:38 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a BRUNO RODRIGUES MARQUES, por ocasião do programa Maio Amarelo, que será celebrado em sessão solene no dia 30 de maio de 2019, conforme justificativa em anexo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 16 Moção N° 91 /2019 Nº Processo: 1435/2019 Data: 17/05/2019 11:33:02 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a IZAÍAS GOMES DE SOUZA, por ocasião do programa Maio Amarelo, que será celebrado em sessão solene no dia 30 de maio de 2019, conforme justificativa em anexo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 17 Moção N° 92 /2019 Nº Processo: 1436/2019 Data: 17/05/2019 11:33:32 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a JOSÉ ALEXANDRE FRAGA RIBEIRO, por ocasião do programa Maio Amarelo, que será celebrado em sessão solene no dia 30 de maio de 2019, conforme justificativa em anexo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 18 Moção N° 93 /2019 Nº Processo: 1439/2019 Data: 17/05/2019 13:59:04 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO moção de congratulação em alusão ao programa Maio amarelo e o profissional de trânsito , que acontecerá no dia 30 de Maio de 2019 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 393 /2019 Nº Processo: 1344/2019 Data: 03/05/2019 16:56:39 Autor: Broinha Construção de uma área de lazer em espaço inutilizado (situado no ambio do conjunto Habitacional de Vila Oasis), na Av. Florentino Avidos, bairro Tucum, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 394 /2019 Nº Processo: 1345/2019 Data: 03/05/2019 17:28:19 Autor: Broinha Poda de Arvore em um lote, sob nº 03, ( ao lado da igreja Assembleia), situado na rua Rio Claro, no bairro Alto Lage, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 400 /2019 Nº Processo: 1352/2019 Data: 06/05/2019 14:15:04 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA AMÉLIA DA VITÓRIA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 401 /2019 Nº Processo: 1353/2019 Data: 06/05/2019 14:15:44 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA BAHIA - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 402 /2019 Nº Processo: 1354/2019 Data: 06/05/2019 14:16:30 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA EDMILSON VAREJÃO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 403 /2019 Nº Processo: 1355/2019 Data: 06/05/2019 14:16:57 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA ESCELSA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 404 /2019 Nº Processo: 1356/2019 Data: 06/05/2019 14:17:50 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA MANOEL COUTINHO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 406 /2019 Nº Processo: 1358/2019 Data: 06/05/2019 14:19:22 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS - RUA EDMILSON VAREJÃO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 407 /2019 Nº Processo: 1359/2019 Data: 06/05/2019 14:19:51 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA MANOEL COUTINHO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 417 /2019 Nº Processo: 1376/2019 Data: 07/05/2019 15:56:32 Autor: Broinha Proceder com serviço de drenagem (aproximadamente 50m) na rua Floriano Peixoto (Morro do Sesi), localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 418 /2019 Nº Processo: 1377/2019 Data: 07/05/2019 16:06:38 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto, na rua Ouro Preto, localizada no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 30 Indicação N° 419 /2019 Nº Processo: 1378/2019 Data: 07/05/2019 16:07:29 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto, na rua Sabará, localizada no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 31 Indicação N° 420 /2019 Nº Processo: 1379/2019 Data: 07/05/2019 16:09:05 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto, na rua Dois, localizada no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 32 Indicação N° 421 /2019 Nº Processo: 1380/2019 Data: 07/05/2019 16:10:12 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto, na rua Ipatinga, localizada no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 33 Indicação N° 422 /2019 Nº Processo: 1381/2019 Data: 07/05/2019 16:11:01 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto, na rua Guarany, localizada no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 34 Indicação N° 437 /2019 Nº Processo: 1404/2019 Data: 13/05/2019 16:10:15 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito ampliação da rede de energia elétrica da Rua Sergio Túlio, bairro Vale dos Reis, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 35 Indicação N° 448 /2019 Nº Processo: 1423/2019 Data: 15/05/2019 08:27:00 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica a solicitação de braços com luminárias na Rua Guarapari, no bairro Itacibá, no Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 36 Indicação N° 449 /2019 Nº Processo: 1429/2019 Data: 15/05/2019 14:44:10 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Execução dos serviços de pintura de faixa de pedestre, na Avenida Alice Coutinho, entre o Supermercado Castelo e a Casa de Ração, bairro Bela Vista, município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.

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